Termos e Condições

Data de entrada em vigor: 24 de agosto de 2025

1. Aceitação

BibleVerse é operado pela BIBLEVERSE, LLC ("nós"). Ao usar o app ou o site, você concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

2. Conta de usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
• Avise-nos imediatamente se detectar algum acesso não autorizado.

3. Assinaturas e compras no app

• Processamento: as compras são gerenciadas pelo Google Play (Android) e pela App Store (iOS), conforme suas políticas de cobrança e reembolso.
• Renovação automática: as assinaturas são renovadas, a menos que você as cancele com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Gerenciamento: você pode gerenciar ou cancelar seu plano pela sua conta na loja correspondente.
• Preços: os preços podem variar conforme a região, a moeda e os impostos.
• Reembolsos: só podem ser solicitados diretamente ao Google Play ou à App Store.

4. Uso aceitável

É proibido:

• Usar o serviço para atividades ilegais ou prejudiciais.
• Acessar sistemas ou dados sem autorização.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, especialmente importando arquivos protegidos sem licença.
• Assediar, difamar ou publicar conteúdo ofensivo ou de ódio.

5. Conteúdo do usuário

• Você mantém a propriedade do seu conteúdo.
• Você nos concede uma licença mundial e limitada para hospedar e exibir seu conteúdo exclusivamente para operar o serviço.
• Arquivos importados: você declara e garante que possui os direitos necessários sobre qualquer arquivo (XML, SQLite ou imagem) importado. É estritamente proibido importar material protegido por direitos autorais sem licença. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole esta regra.

6. Propriedade intelectual

BibleVerse, seu logotipo e seu conteúdo original são propriedade da BIBLEVERSE, LLC e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito.

7. Orientação espiritual

O conteúdo é devocional e educativo. Ele não constitui aconselhamento profissional, médico, psicológico ou jurídico.

8. Isenção de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos resultados específicos. Na medida permitida por lei, não assumimos responsabilidade por danos indiretos ou consequentes.

9. Encerramento

Podemos suspender ou cancelar seu acesso em caso de violação destes Termos ou por motivos de segurança ou legalidade.

10. Idade mínima

BibleVerse é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Ao se cadastrar, você confirma que cumpre esse requisito.

11. Condições da Apple

Para usuários de iOS, também se aplicam os Termos dos Serviços de Mídia da Apple e o Contrato de Licença Padrão da Apple.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

14. Contato

Responsável: BIBLEVERSE, LLC — [email protected]